A versão em inglês é a única versão juridicamente vinculante e prevalece. Esta tradução para o português é fornecida apenas por conveniência.
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("CLUF") é celebrado entre você e a Wandering Castle LLC (a Wyoming single-member limited liability company in the United States) e rege o seu uso do aplicativo PrayerGate ("o App"). Ele complementa os nossos Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Quando o App é obtido por meio da Apple App Store, o Contrato de Licença de Usuário Final do Aplicativo Licenciado da Apple (o "CLUF Padrão da Apple") também se aplica e, na medida de qualquer conflito para usuários da App Store, o CLUF Padrão da Apple rege os termos da licença. O texto em inglês é a única versão autêntica, prevalente e vinculante deste CLUF; qualquer tradução é fornecida apenas por conveniência e, em caso de qualquer conflito, ambiguidade ou diferença de interpretação, a versão em inglês rege e prevalece, salvo quando a lei imperativa do seu país de residência exigir que o seu idioma local seja usado ou prevaleça, e somente nessa medida.
1. Concessão de licença
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e usar uma cópia do App em dispositivos que você possua ou controle, para o seu uso pessoal e não comercial, de acordo com este CLUF, os Termos e as regras de uso da loja de aplicativos da qual você o obteve.
2. Restrições
Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, sublicenciar, alugar ou arrendar o App; fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o App, exceto na medida em que a lei aplicável o permita expressamente; remover ou alterar quaisquer avisos de propriedade; ou usar o App para construir um produto concorrente. Você não pode usar o App para coagir o uso do dispositivo de outra pessoa nem para assediar ou prejudicar terceiros.
3. Propriedade
O App é licenciado, não vendido. A Wandering Castle LLC e os seus licenciadores retêm todos os direitos, títulos e interesses sobre o App, o seu código, design, marca e conteúdo original. O App usa a King James Version (inglês, domínio público) e a Reina-Valera 1909 (espanhol, domínio público), e a Bíblia Livre (português), que é © Diego Santos, Mário Sérgio e Marco Teles e licenciada sob a CC BY 4.0, usada com atribuição. As fontes devocionais são de domínio público ou usadas com permissão.
4. Assinaturas e compras dentro do app
Os recursos pagos são fornecidos por meio de assinaturas com renovação automática, cobradas pela loja de aplicativos, conforme descrito nos Termos de Serviço. A sua compra e quaisquer reembolsos são regidos pelos termos da loja e pelos seus direitos imperativos de consumidor.
5. Sem garantia; limitação de responsabilidade
O App é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", na máxima medida permitida por lei. Isentamo-nos de garantias implícitas na medida em que a lei permitir, e não excluímos a responsabilidade por dolo, culpa grave, lesão à vida, ao corpo ou à saúde, ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída sob a lei imperativa. O App é uma ferramenta devocional e de hábito e não é um serviço médico, de saúde mental, de aconselhamento ou de emergência.
6. Termos específicos da Apple
Para usuários da App Store: este CLUF é celebrado apenas entre você e a Wandering Castle LLC, não com a Apple, e a Apple não é responsável pelo App nem pelo seu conteúdo. A Apple não tem obrigação de prestar suporte nem de tratar quaisquer reivindicações relativas ao App. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias deste CLUF e podem fazê-lo cumprir contra você. Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como de apoio ao terrorismo, e que não está em uma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
7. Rescisão
Esta licença termina automaticamente se você a violar. Na rescisão, você deve parar de usar o App e excluí-lo. As seções sobre propriedade, isenções de garantia e limitação de responsabilidade sobrevivem.
8. Lei aplicável, resolução de litígios e contato
Este CLUF é regido pelas leis do Estado de Wyoming, Estados Unidos, sem prejuízo da lei imperativa do consumidor do seu país de residência. Qualquer litígio decorrente de, ou relacionado a, este CLUF está sujeito à arbitragem individual vinculante e à renúncia a ações coletivas dos nossos Termos de Serviço, incluindo a sua opção de não participar em 30 dias e as suas exceções de pequenas causas e de propriedade intelectual; essa seção se aplica apenas onde for exequível e não se aplica onde a sua lei imperativa local do consumidor (por exemplo, no Brasil, sob o Código de Defesa do Consumidor, ou no México, sob a Ley Federal de Protección al Consumidor) a torne inexequível. Dúvidas: support@getprayergate.com.